Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das características dos contratos administrativos.
- A)Natureza intuitu personae.
Incorreta como resposta. Intuitu personae é característica do contrato administrativo.
- B)Ausência de cláusulas exorbitantes.
Correta. A ausência de cláusulas exorbitantes não caracteriza contrato administrativo.
- C)Finalidade pública.
Incorreta como resposta. Finalidade pública é característica essencial.
- D)Mutabilidade.
Incorreta como resposta. Mutabilidade é característica do regime administrativo.
- E)Obediência à forma prescrita em lei.
Incorreta como resposta. A forma prescrita em lei é característica.
Gabarito: B
Contratos administrativos têm finalidade pública, forma legal, mutabilidade, natureza intuitu personae e cláusulas exorbitantes. Portanto, ausência de cláusulas exorbitantes não é característica desses contratos.