Os serviços públicos que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou preparar outros serviços que serão prestados ao público, tais como a imprensa oficial, das estações experimentais e outros dessa natureza, são denominados como:
- A)Serviços industriais.
Errada: serviços industriais estão ligados à exploração com natureza mais econômica, não ao atendimento interno da Administração.
- B)Serviços financeiros.
Errada: serviços financeiros não correspondem a essa classificação clássica de serviços públicos descrita no enunciado.
- C)Serviços comerciais.
Errada: serviços comerciais têm perfil de atividade econômica, e não de apoio interno ou preparatório.
- D)Serviços geográficos.
Errada: serviços geográficos não são a categoria usada pela doutrina para esse tipo de atividade administrativa.
- E)Serviços administrativos.
Certa: são serviços voltados às necessidades internas da Administração ou à preparação de outros serviços públicos.
Gabarito: E
A questão trata da classificação dos serviços públicos. Quando a Administração presta serviços para organizar sua própria estrutura, atender necessidades internas ou até preparar outros serviços que depois serão oferecidos ao público, estamos diante dos chamados serviços administrativos. Pense neles como a "retaguarda" do Estado: não são feitos diretamente para o usuário final, mas sustentam a máquina pública e viabilizam outras atividades. A doutrina costuma diferenciar esses serviços dos serviços públicos propriamente ditos, que chegam diretamente à população, e também dos serviços industriais ou comerciais, que têm exploração com lógica mais próxima da atividade econômica. Já os administrativos se ligam ao funcionamento interno da Administração. Exemplo clássico: imprensa oficial, estações experimentais e atividades de apoio semelhantes. Por isso, o gabarito é a letra E. A própria descrição do enunciado praticamente entrega o nome da categoria: serviços executados para necessidades internas ou para preparar outros serviços são serviços administrativos. Em provas, vale lembrar essa associação direta entre função de apoio e organização interna do Estado. Em termos doutrinários, essa é a classificação tradicional dos serviços públicos adotada em manuais de Direito Administrativo, especialmente quando se fala em serviços administrativos, industriais/comerciais e de utilidade pública. Então, se aparecer algo com cara de bastidor da Administração, desconfie da resposta que fala em serviço administrativo.