A pertença passiva e ativa de indivíduos em um estado - nação com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade é denominada como:
- A)Cidadania.
Correta, porque cidadania é a condição de participação política e jurídica do indivíduo no Estado, com direitos e deveres reconhecidos em igualdade.
- B)Ética.
Errada, porque ética trata de princípios que orientam a conduta, mas não da relação jurídico-política entre pessoa e Estado.
- C)Moral.
Errada, porque moral é o conjunto de valores e regras de conduta de um grupo, não o conceito de pertença estatal com direitos universais.
- D)Bons costumes.
Errada, porque bons costumes são padrões sociais de comportamento, sem relação direta com o conceito jurídico de cidadania.
- E)Liberalismo.
Errada, porque liberalismo é uma corrente político-econômica, não a definição de vínculo de direitos e deveres do indivíduo com o Estado.
Gabarito: A
A questão fala da ideia de participação de uma pessoa na vida do Estado, com direitos e deveres reconhecidos de forma igualitária. Isso é justamente cidadania: o vínculo jurídico e político que conecta o indivíduo ao Estado, permitindo exercer direitos e cumprir obrigações dentro da ordem constitucional. Em resumo, cidadania não é só votar, mas também participar da vida pública e ser titular de garantias fundamentais. Na Constituição Federal de 1988, a cidadania aparece logo no art. 1º, II, como fundamento da República. Isso mostra que ela é um valor central do Estado Democrático de Direito, e não apenas um conceito bonito de livro. É a condição de ser sujeito de direitos e deveres em igualdade de status perante a ordem estatal. Por isso o gabarito é a letra A. As demais alternativas trazem ideias que podem até ter relação com comportamento social ou valores, mas não definem essa pertença ativa e passiva no Estado-nação com direitos e obrigações universais. A banca quer o conceito clássico de cidadania, bem direto e sem rodeio.