Um orçamento de referência para licitação de uma obra pública inclui o custo de alvenaria com tijolos cerâmicos. Durante a execução, o contratado substitui o material por blocos de concreto sem aprovação prévia. Essa alteração é:
- A)Permitida, desde que os custos sejam reduzidos.
Errada. Redução de custo não autoriza alteração unilateral pelo contratado.
- B)Irregular, pois altera o objeto contratado sem justificativa técnica.
Certa. A troca sem aprovação formal é irregular.
- C)Aceitável, se os blocos atenderem às normas técnicas aplicáveis.
Errada. Atender normas técnicas não dispensa autorização e análise de compatibilidade com o contrato.
- D)Válida, desde que o engenheiro fiscal concorde informalmente.
Errada. Concordância informal do fiscal não substitui procedimento formal.
Gabarito: B
Na execução contratual, materiais e especificações integram o objeto contratado. Trocar tijolos cerâmicos por blocos de concreto sem autorização formal e justificativa técnica altera a execução pactuada e pode violar projeto, orçamento, fiscalização e equilíbrio do contrato.