Analise as afirmações relativas às características de cargos comissionados e efetivos: I. Os cargos efetivos requerem aprovação em concurso público, além de posse formal para exercício permanente. II. Os comissionados podem ser preenchidos por seleção universal, sem vínculo de confiança ou aspectos de direção. III. Servidores efetivos passam por estágio probatório, enquanto comissionados permanecem vinculados à discricionariedade administrativa. IV. A exoneração de cargo em comissão ocorre por decisão administrativa, sem que seja obrigatória justificativa fundamentada. Estão CORRETAS as alternativas:
- A)I e III, apenas.
Errada. O item IV também está correto.
- B)II e IV, apenas.
Errada. O item II está incorreto.
- C)I, II e IV, apenas.
Errada. Inclui o item II, incorreto.
- D)I, III e IV, apenas.
Certa. I, III e IV descrevem corretamente cargos efetivos e comissionados.
Gabarito: D
Cargo efetivo exige concurso público, posse e exercício, e o servidor fica sujeito a estágio probatório. Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, voltado a direção, chefia ou assessoramento, baseado em confiança e discricionariedade administrativa.