Uma fundação pública, criada para atender objetivos sociais, requer supervisão pela Administração Direta. Identifique o termo que expressa a relação entre fundação pública e ente instituidor:
- A)Dever de subordinação total, dispensando autonomia patrimonial e financeira.
Errada. Fundação pública não sofre subordinação total nem perde autonomia patrimonial.
- B)Supervisão ministerial ou controle finalístico, garantindo alinhamento a políticas públicas, mas respeitando a personalidade de direito público ou privado.
Certa. Supervisão ministerial ou controle finalístico descreve a relação com o ente instituidor.
- C)Regência exclusiva por normas privadas, afastando inspeções de órgãos de controle.
Errada. Mesmo fundação de direito privado sofre controles públicos.
- D)Autonomia absoluta, sem vínculo hierárquico ou direcionamento estatal.
Errada. Não há autonomia absoluta; há vinculação finalística.
Gabarito: B
Entidades da Administração indireta, como fundações públicas, não se subordinam hierarquicamente ao ministério ou órgão supervisor. Há vinculação e controle finalístico, também chamado supervisão ministerial, para verificar aderência às finalidades públicas, preservada a personalidade jurídica própria.