Em um processo disciplinar, um servidor é acusado de descumprir suas obrigações funcionais. Durante a apuração, a comissão responsável constatou que o fato era improcedente. Qual será o desfecho desse processo?
- A)O servidor será punido com advertência.
Incorreta. Advertência pressupõe infração comprovada.
- B)O processo será arquivado.
Correta. Fato improcedente leva ao arquivamento.
- C)O servidor será exonerado.
Incorreta. Exoneração não é consequência de fato improcedente.
- D)O servidor será suspenso preventivamente.
Incorreta. Suspensão preventiva é medida cautelar excepcional, não desfecho de improcedência.
Gabarito: B
Se a apuração disciplinar conclui que o fato é improcedente, não há base para sanção. O desfecho correto é o arquivamento do processo, pois advertência, suspensão ou exoneração exigem infração comprovada e devido processo.