O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência dos entes da administração indireta. Indique a proposição que evidencia o alcance desse instrumento:
- A)Determina a extinção imediata de autarquias com resultados insuficientes, sem chance de correção.
Errada. Resultado insuficiente não gera extinção automática e imediata.
- B)Fixa metas e compromissos entre o ente supervisor e a entidade, prevendo avaliação periódica e responsabilidade por resultados.
Certa. Metas, avaliação periódica e responsabilização por resultados definem o instrumento.
- C)Limita-se à mera formalidade administrativa, sem implicar sanções ou incentivos pelo desempenho.
Errada. Não é mera formalidade sem efeitos gerenciais.
- D)Transfere a titularidade do serviço ao setor privado, com isenção da Administração em relação à qualidade.
Errada. Não é privatização nem isenção da Administração quanto à qualidade.
Gabarito: B
Contrato de desempenho é instrumento de gestão por resultados: fixa metas, indicadores, compromissos e mecanismos de acompanhamento entre o ente supervisor e a entidade administrativa. Busca ampliar eficiência e responsabilização, sem transferir titularidade do serviço ao setor privado.