A previdência social pública envolve recolhimentos periódicos, visando cobrir riscos como doença, maternidade e aposentadoria. Assinale a alternativa que demonstra um pilar fundamental dessa estrutura:
- A)Eliminação completa de qualquer prazo de carência, concedendo benefícios imediatos a todos os segurados.
Errada. Muitos benefícios dependem de carência ou requisitos específicos.
- B)Aplicação de alíquotas invariáveis, independentemente de faixas salariais ou capacidade contributiva.
Errada. Alíquotas podem variar conforme regime e base contributiva.
- C)Destinação de recursos previdenciários a investimentos desvinculados dos segurados, destituídos de retorno em benefícios.
Errada. Recursos previdenciários devem sustentar benefícios do sistema.
- D)Amparo coletivo a trabalhadores que cumprem requisitos de contribuição e idade, garantindo cobertura em situações de vulnerabilidade.
Certa. Amparo coletivo mediante requisitos legais é pilar da previdência.
Gabarito: D
A previdência social tem caráter contributivo e solidário: trabalhadores e empregadores financiam proteção contra riscos sociais, como doença, maternidade, invalidez, idade avançada e morte. Benefícios dependem de requisitos como contribuição, idade, carência e qualidade de segurado.