No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir:
- A)O acesso universal ao serviço a custos razoáveis para os usuários.
Correta: modicidade busca acesso ao serviço por custos razoáveis.
- B)A maior lucratividade possível à concessionária.
Errada: o foco não é a maior lucratividade possível da concessionária.
- C)A vedação de reajustes tarifários durante a execução contratual.
Errada: reajustes podem existir conforme contrato e lei.
- D)A possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas conforme a renda do usuário.
Errada: tarifa diferenciada por renda não é a definição geral de modicidade.
Gabarito: A
A modicidade tarifária busca tarifas razoáveis, compatíveis com a capacidade do usuário e com a continuidade do serviço. Ela não significa impedir reajustes nem maximizar lucro da concessionária; o equilíbrio econômico-financeiro existe, mas sem afastar o acesso adequado ao serviço.