Em uma licitação de obra pública, o projeto básico apresentado não inclui o levantamento geotécnico completo do terreno. Segundo as recomendações do TCU, essa falha pode:
- A)Ser corrigida durante a execução sem impacto no cronograma.
Errada. A falta não é detalhe automaticamente corrigível sem impacto.
- B)Ser aceita, desde que o edital preveja aditivos contratuais.
Errada. Prever aditivos não sana projeto básico insuficiente.
- C)Ser compensada pelo aumento do fator de segurança no projeto executivo.
Errada. Aumento genérico de fator de segurança não substitui investigação técnica essencial.
- D)Invalidar o processo licitatório por ausência de informações essenciais.
Certa. Ausência de informação essencial pode invalidar o processo.
Gabarito: D
Em obra pública, o projeto básico deve conter elementos suficientes para caracterizar a solução e estimar custos com segurança. Falhas como ausência de levantamento geotécnico relevante podem comprometer orçamento, projeto executivo e igualdade entre licitantes, chegando a invalidar a licitação.