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Direito Administrativo · ADM&TEC · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

O mecanismo de ascensão profissional costuma envolver requisitos de tempo de serviço e avaliação de competência. Assinale a alternativa que exprime uma aplicação consistente dessa medida:

Gabarito: C

Promoção ou progressão exige critérios normativos, como tempo, desempenho, qualificação e disponibilidade orçamentária quando cabível. O ato deve ser processado formalmente, com registro dos indicadores usados e atualização funcional.

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