Cargos comissionados constituem posições de confiança, exercendo funções de direção, chefia ou assessoramento, segundo as regras estatutárias. Qual opção reflete característica típica desses cargos?
- A)Vinculam-se a atribuições que pressupõem responsabilidade especial, com exoneração possível a qualquer momento, conforme conveniências do órgão.
Certa. Confiança, responsabilidade especial e exoneração a qualquer tempo são características típicas.
- B)Garantem estabilidade integral após seis meses de exercício, salvo exoneração por decisão colegiada.
Errada. Cargo em comissão não gera estabilidade após seis meses.
- C)Incorporam direitos idênticos aos dos efetivos, incluindo garantia de estágio probatório.
Errada. Não há estágio probatório próprio de cargo comissionado.
- D)Limitam-se a funções técnicas, sem conotação gerencial ou de assessoria em instâncias superiores.
Errada. A função típica não é meramente técnica; envolve chefia, direção ou assessoramento.
Gabarito: A
Cargos em comissão são destinados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Baseiam-se em vínculo de confiança e podem ser providos e exonerados livremente pela autoridade competente, respeitados limites constitucionais e legais.