As progressões funcionais possibilitam ao servidor ascender na carreira, seguindo critérios legais e normativos. Qual opção retrata um procedimento adequado para essa evolução?
- A)Deferimento imediato, sem que haja registro no histórico funcional, pois cabe apenas à chefia sinalizar promoções.
Errada. Promoção sem registro e só por sinalização da chefia é irregular.
- B)Exigência de curso obrigatório, porém sem publicação ou formalização em processos internos.
Errada. Curso obrigatório sem formalização não basta.
- C)Aplicação de regras institucionais, avaliação do desempenho e inserção de dados atualizados nos assentamentos funcionais.
Certa. Regras institucionais, desempenho e assentamentos atualizados dão validade ao ato.
- D)Vinculação ao tempo exclusivo no cargo comissionado, deixando de lado aspectos relativos à formação acadêmica.
Errada. Cargo comissionado não substitui critérios próprios da carreira efetiva.
Gabarito: C
Progressão funcional deve seguir a lei e as normas da carreira. O procedimento adequado envolve requisitos objetivos, avaliação de desempenho quando prevista, publicação ou formalização do ato e atualização dos assentamentos funcionais do servidor.