As fundações públicas são criadas por lei para executar atividades de interesse coletivo em regime especial. Assinale a definição que retrata com precisão essa figura:
- A)Pessoa jurídica dotada de patrimônio público destinado a finalidades sociais ou científicas, submetida à supervisão estatal e podendo ser regida por direito público ou privado.
Certa. Resume patrimônio público, finalidade social/científica, controle estatal e possível regime público ou privado.
- B)Órgão desconcentrado, isento de qualquer fiscalização, sem personalidade própria.
Errada. Fundação pública tem personalidade própria; não é órgão desconcentrado.
- C)Associação de pessoas naturais que atua livremente, sem controle estatal ou lei de criação.
Errada. Não é simples associação privada livre de controle estatal.
- D)Meramente um consórcio informal entre entidades privadas para receber repasses do poder público.
Errada. Não é consórcio informal para receber repasses.
Gabarito: A
Fundação pública é pessoa jurídica criada ou autorizada por lei, dotada de patrimônio destinado a fins sociais, científicos, culturais, assistenciais ou semelhantes. Pode ter regime de direito público ou privado, conforme sua configuração, e fica sujeita a supervisão e controle estatal.