Uma comissão responsável pelos registros funcionais recebeu requisição para admitir um profissional mediante contrato temporário, alegando urgência em suprir determinada atividade. Contudo, o processo carecia de comprovação de necessidade transitória. Qual iniciativa fortalece a análise nesse contexto?
- A)Conceder de imediato o contrato, baseando-se apenas em declaração verbal da chefia sobre a urgência.
Errada. Declaração verbal não comprova a necessidade temporária.
- B)Validar o processo com documentos específicos, demonstrando a demanda emergencial e a limitação temporal, conforme normas institucionais.
Certa. Documentação da demanda emergencial e do prazo fortalece a legalidade.
- C)Estender o contrato por tempo indeterminado, garantindo estabilidade aos contratados.
Errada. Contrato temporário não gera estabilidade nem prazo indeterminado.
- D)Desconsiderar a tramitação interna e direcionar o profissional diretamente ao setor de lotação, sem formulação de processo.
Errada. Admissão sem processo formal viola controle e legalidade.
Gabarito: B
Contratação temporária no serviço público exige hipótese legal, necessidade temporária de excepcional interesse público e limitação temporal. A urgência deve ser documentada no processo, com justificativa e observância das normas institucionais.