O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural: I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário. II. Pode ser parcial, quando apenas partes do bem necessitam de preservação. III. Exige indenização por limitar qualquer uso econômico, sem exceções. IV. Admite tutela federal, estadual ou municipal, conforme a relevância do bem. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)I e II, apenas.
Errada. O item IV também está correto.
- B)I, III e IV, apenas.
Errada. O item III está incorreto.
- C)I, II e IV, apenas.
Certa. I, II e IV estão corretos.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada. Inclui o item III, incorreto.
Gabarito: C
Tombamento protege bens de valor histórico, artístico, cultural, paisagístico ou natural. Pode ser total ou parcial e ocorrer em âmbito federal, estadual ou municipal. Em regra, a mera limitação administrativa do tombamento não gera indenização automática por qualquer restrição econômica.