O ingresso de pessoal por concurso garante ampla oportunidade de acesso, mas há exceções que permitem contratações específicas. Assinale a alternativa que exemplifica uma contratação temporária válida:
- A)Suprimento de necessidade emergencial em setor de saúde, com prazo determinado e justificativa da urgência, atendendo demanda inadiável.
Certa. Emergência em saúde, prazo determinado e justificativa atendem ao modelo constitucional.
- B)Criação de vínculo efetivo vinculado a atribuições permanentes, dispensando concurso e relatórios sobre duração do contrato.
Errada. Vínculo efetivo exige concurso público.
- C)Extensão ilimitada do contrato temporário, alcançando décadas de serviço desprovido de análise periódica.
Errada. Contrato temporário não pode ser prorrogado ilimitadamente por décadas.
- D)Implantação de modelo híbrido, conferindo estabilidade parcial ao contratado, de acordo com avaliação interna trimestral.
Errada. Temporário não adquire estabilidade parcial por avaliação interna.
Gabarito: A
A Constituição admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Exemplo típico é emergência em saúde, com prazo certo, justificativa da urgência e demanda inadiável, sem criar vínculo efetivo.