Contratos temporários são utilizados para suprir demandas emergenciais na administração, considerando prazos e condições estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que representa esse tipo de vínculo:
- A)Ajuste formal com vigência delimitada, direcionado a situações pontuais, desprovido de garantia integral de permanência.
Certa. Vínculo formal, temporário e sem garantia integral de permanência caracteriza o contrato temporário.
- B)Aquisição de estabilidade e progressão plena na carreira, seguindo os mesmos padrões do servidor efetivo.
Errada. Contratado temporário não adquire estabilidade nem progressão plena de servidor efetivo.
- C)Transformação do contrato em cargo vitalício, a partir do momento em que ultrapassa um certo período.
Errada. Contrato temporário não vira cargo vitalício.
- D)Substituição de todo o quadro efetivo, atribuindo a totalidade das funções aos contratados por tempo restrito.
Errada. Temporários não substituem todo o quadro efetivo de forma ampla e permanente.
Gabarito: A
Contratação temporária atende necessidade temporária de excepcional interesse público, com vínculo por prazo determinado e sem estabilidade típica de cargo efetivo. Ela deve ser formalizada e limitada às hipóteses e prazos legais.