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Direito Administrativo · ADM&TEC · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

Considere o seguinte caso hipotético: uma autarquia federal deseja contratar um serviço de tecnologia para modernizar seus sistemas internos. De acordo com a Lei 14.133/2021, qual modalidade de licitação é mais adequada para essa contratação, considerando que o fator determinante é a proposta economicamente mais vantajosa para a administração?

Gabarito: B

Na Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade adequada para aquisição de bens e serviços comuns, quando os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Entre as alternativas, convite e tomada de preços não existem mais como modalidades da nova lei, e dispensa não é modalidade competitiva.

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