Durante a elaboração do Termo de Referência para a aquisição de materiais de laboratório destinados às escolas municipais, a equipe de compras identificou tecnologias inovadoras que podem trazer benefícios pedagógicos e otimizar o uso dos recursos públicos. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é CORRETO:
- A)Adotar contratação direta, considerando que soluções inovadoras dispensam processos competitivos, reforçando celeridade e simplificação no procedimento.
Errada: inovação não autoriza, por si só, contratação direta sem competição.
- B)Definir julgamento limitado ao menor preço, dispensando verificação de atributos técnicos e critérios pedagógicos previstos no planejamento educacional.
Errada: soluções tecnológicas podem exigir critérios técnicos além do menor preço.
- C)Empregar o diálogo competitivo, permitindo discussão aprofundada com potenciais fornecedores para ajustar soluções tecnológicas às necessidades escolares, em concordância com os princípios de transparência e competitividade.
Correta: o diálogo competitivo permite ajustar soluções inovadoras às necessidades públicas com transparência.
- D)Centralizar todas as etapas licitatórias em um único gestor, reduzindo a participação de comissões técnicas e enfraquecendo a análise multifatorial do objeto contratual.
Errada: centralizar tudo em um gestor enfraquece análise técnica e governança do procedimento.
Gabarito: C
O diálogo competitivo é modalidade da Lei nº 14.133/2021 voltada a contratações complexas ou inovadoras, permitindo interação estruturada com licitantes antes da definição da solução final.