De acordo com a Lei 14.133/2021, qual é a nova fase da licitação que ocorre antes da fase de habilitação?
- A)Fase recursal
Incorreta: a fase recursal vem depois da habilitação, como regra.
- B)Fase de Julgamento
Correta: julgamento antecede a habilitação no novo rito ordinário.
- C)Fase de Proposta
Incorreta: apresentação de propostas/lances é anterior ao julgamento, mas a fase imediatamente relevante antes da habilitação é o julgamento.
- D)Fase preparatória
Incorreta: a fase preparatória antecede a divulgação do edital, não é a fase nova imediatamente antes da habilitação.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, a fase de julgamento vem antes da habilitação no rito ordinário: primeiro se analisam propostas/lances e se escolhe a melhor proposta; depois se verifica se o licitante vencedor cumpre os requisitos de habilitação.