Analise as informações a seguir: I. O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Congresso Nacional competente para apreciar as contas do Chefe do Poder Executivo representante legal do consórcio. II. A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato informal de seu representante na assembleia geral, na forma previamente disciplinada por lei. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. Ambas as afirmativas apresentam erro.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A primeira também é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A segunda também é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Correta. As duas afirmativas são falsas.
Gabarito: D
Consórcio público é fiscalizado pelo Tribunal de Contas competente, não pelo Congresso Nacional. A retirada de ente consorciado depende de ato formal de seu representante, não de ato informal.