Analise as informações a seguir: I. O registro cadastral deverá ser amplamente divulgado e deverá estar permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, no mínimo semestralmente, através da imprensa oficial e de jornal diário, a chamamento público para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. II. O procedimento da licitação será finalizado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. As duas afirmativas são falsas.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A segunda afirmativa também é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Correta. Ambas estão erradas.
Gabarito: D
Na Lei 8.666/1993, o chamamento público para atualização do registro cadastral era no mínimo anual, não semestral. Além disso, a abertura de processo administrativo inicia o procedimento licitatório, não o finaliza.