Analise as informações a seguir: I. Readaptação é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. II. O funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa I descreve reversão, não readaptação.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. I é falsa e II é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Correta. Apenas a afirmativa II é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta. A segunda afirmativa está correta.
Gabarito: C
Readaptação é investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental. O retorno à atividade de aposentado por invalidez, quando cessam os motivos da aposentadoria, é reversão. O servidor estável perde o cargo por sentença transitada em julgado ou PAD com ampla defesa.