Analise as informações a seguir: I. Nomeação é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo de carreira, para outro de igual denominação, classe e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso. II. O funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa I está errada.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. I é falsa e II é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Correta. Apenas a afirmativa II é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta. A segunda afirmativa está correta.
Gabarito: C
Nomeação é forma de provimento originário em cargo público, não passagem entre quadros. Pela Lei 8.112/1990, o servidor estável só perde o cargo por sentença judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar com ampla defesa.