Analise as afirmativas a seguir: I. Atualmente, num processo de licitação, preveem-se três níveis de projetação: Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. II. O Projeto Básico (PB) e o Projeto Executivo (PE) estão previstos na Lei de Licitações e Contratos (LLC) de nº 8.666/93. III. A análise desses dois projetos é necessária para os licenciamentos ambientais, onde o Projeto Básico vai se ajustando às exigências do órgão ambiental até obter a Licença de Prévia. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta. A afirmativa III está errada.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Incorreta. I e II estão corretas.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Incorreta. Há duas afirmativas corretas.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Correta. Apenas I e II estão corretas.
Gabarito: D
Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo são níveis de projetação atualmente reconhecidos, e a Lei 8.666/1993 já previa projeto básico e projeto executivo. A afirmação sobre o projeto básico ajustar-se até a Licença Prévia não corresponde adequadamente à lógica do licenciamento.