Analise as informações a seguir: I. É suspeito de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante no processo. II. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro. III. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento não pode comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta. I e III estão erradas.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Incorreta. A afirmativa II está correta.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Correta. Apenas uma afirmativa está correta.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Incorreta. Não há duas corretas.
Gabarito: C
Participar como perito, testemunha ou representante gera impedimento, não suspeição. Litígio com interessado ou cônjuge também gera impedimento. Quem incorre em impedimento deve comunicar e abster-se de atuar.