Analise as informações a seguir: I. É correto afirmar que o processo licitatório visa garantir a observância do princípio da isonomia, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração. Para isso, deverá aplicar os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento subjetivo e dos que lhes são correlatos. II. É correto afirmar que, no processo de licitação, os agentes públicos estão autorizados a admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A afirmativa I contém erro ao falar em julgamento subjetivo.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Correta. As duas afirmativas são falsas.
Gabarito: D
Licitação busca isonomia e proposta vantajosa, mas o julgamento deve ser objetivo, não subjetivo. Também é vedado inserir cláusulas que restrinjam ou frustrem indevidamente o caráter competitivo.