Analise as informações a seguir: I. De acordo com a nova lei de licitações, o agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. II. Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa não poderão participar de licitação quando a cooperativa apresentar demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta. A segunda afirmativa inverte a regra sobre cooperativas.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Correta. I é verdadeira e II é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. I é verdadeira e II é falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta. A primeira afirmativa está correta.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, o agente de contratação é auxiliado por equipe de apoio e responde individualmente pelos atos que pratica, salvo erro induzido pela equipe. Cooperativas podem participar quando atendem os requisitos legais, inclusive demonstrativo de atuação cooperada.