Analise as informações a seguir: I. As funções públicas podem ser desempenhadas mesmo que o agente não esteja investido em cargo público. II. Uma das principais características dos agentes delegados é o fato de assumirem o risco da atividade em que atuam. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta. As duas afirmativas são verdadeiras.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A segunda também é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta. A primeira também é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Gabarito: A
Função pública pode ser exercida sem titularidade de cargo público, como ocorre em vínculos temporários ou delegações. Agentes delegados, em regra, exercem atividade por conta e risco próprios, sob fiscalização estatal.