Ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere determinada atribuição para uma pessoa jurídica diversa. Trata-se de
- A)desconcentração.
Errada, porque desconcentracao e a distribuicao interna de competencias dentro da mesma pessoa juridica, sem transferencia para outra pessoa.
- B)licitação.
Errada, porque licitacao e procedimento administrativo para selecao de proposta, e nao forma de transferencia de atribuicao.
- C)descentralização.
Certa, porque ha transferencia de atribuicao para pessoa juridica diversa, o que caracteriza descentralizacao.
- D)sanção.
Errada, porque sancao e uma consequencia juridica aplicada diante de infracao, sem relacao com organizacao administrativa.
Gabarito: C
A base doutrinaria mais cobrada em concurso segue exatamente essa distincao. Quando a Administracao distribui internamente suas funcoes, voce tem desconcentracao; quando transfere a execucao para outra pessoa juridica, publica ou ate privada em certas formas de parceria delegada, voce tem descentralizacao. A questao foi direta, sem truque sofisticado, mas com uma pegadinha classica de conceitos parecidos.