Em um parecer elaborado para uma licitação, o secretário legislativo destacou que o processo deveria seguir o princípio da eficiência, buscando o melhor uso dos recursos públicos. Qual das opções abaixo melhor representa a aplicação desse princípio?
- A)Suspender a licitação sem justificativa e determinar contratação direta.
Incorreta. Suspender licitação sem justificativa viola legalidade, motivação e eficiência.
- B)Contratar uma empresa sem realizar pesquisa de preços ou consulta ao mercado.
Incorreta. Contratar sem pesquisa de preços dificulta a obtenção da proposta vantajosa.
- C)Escolher a proposta mais barata, mesmo que tenha qualidade inferior.
Incorreta. Menor preço com qualidade inferior pode não ser a proposta mais vantajosa.
- D)Avaliar todas as propostas com base em critérios objetivos e escolher a mais vantajosa.
Correta. Critérios objetivos e proposta mais vantajosa concretizam eficiência.
Gabarito: D
O princípio da eficiência exige que a Administração busque o melhor resultado possível com uso adequado dos recursos públicos. Em licitação, isso se traduz em critérios objetivos, comparação adequada e escolha da proposta mais vantajosa, não apenas a mais barata.