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Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção), Tribunal de Justiça - PR (TJPR)

O edital de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) do Tribunal de Justiça - PR (TJPR) cobra 9 matérias. As de maior peso são Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.

A remocao no extrajudicial do Parana e a sua chance de trocar de serventia por uma melhor, mas exige prova de verdade e dominio da legislacao local.

Matérias
9
Banca
NC/UFPR e TJPR
Requisito remocao
2+ anos titular no PR
Etapas
Objetiva, escrita, oral, titulos
O diferencial e a legislacao local

O que separa quem passa de quem quase passa no cartorio do TJPR nao e o Civil ou o Constitucional genericos: e dominar Registros Publicos (Lei 8.935/1994 e Lei 6.015/1973) somados ao Codigo de Normas do Foro Extrajudicial do TJPR e a Organizacao Judiciaria do Parana. Estude o material do proprio estado, nao apostila padronizada de outro tribunal.

O que voce faz no dia a dia

Como titular de serventia extrajudicial voce e delegatario de um servico publico exercido em carater privado: fe publica, responsabilidade pessoal e uma serventia para administrar. O que muda o dia a dia e a especialidade da serventia que voce assumir na remocao:

  • Tabelionato de Notas: escrituras, procuracoes, testamentos, atas notariais, reconhecimento de firma e autenticacao.
  • Registro de Imoveis: matriculas, registro de compra e venda, hipotecas, usucapiao extrajudicial e georreferenciamento.
  • Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Protesto, cada um com sua rotina propria de qualificacao e escrituracao.

Na remocao voce nao esta comecando do zero: ja e titular no Parana e esta disputando uma serventia melhor localizada ou mais rentavel, o que muda a estrategia de estudo e de escolha de vaga.

O concurso e a banca (o que e proprio do TJPR)

O certame e regido pela Constituicao Federal, pela Lei 8.935/1994 e pela Resolucao CNJ 81/2009, mas quem organiza no Parana e a divisao de tarefas entre duas instituicoes:

  • NC/UFPR (Nucleo de Concursos da UFPR): responsavel pela prova objetiva de selecao.
  • TJPR: responsavel pela prova escrita, prova oral e exame de titulos.

Isso importa porque a NC/UFPR tem estilo proprio de objetiva, entao vale calibrar seu treino no padrao da banca da UFPR, e nao em prova de banca de outro estado.

Como as vagas de remocao funcionam

Pela regra constitucional, as serventias vagas sao distribuidas de forma alternada: duas tercas partes por provimento (ingresso) e uma terca parte por remocao. No mapa de vacancias publicado pelo TJPR, isso significou algo em torno de 200 serventias no total, com cerca de um terco reservado a remocao.

  • So concorre na remocao quem ja e titular de outra delegacao no Parana ha mais de 2 anos na data do primeiro edital.
  • Apos decisao do STF, a remocao nao pode ser por simples exame de titulos: exige prova de provas e titulos, com prova de conhecimento de verdade.
  • A escolha da serventia costuma seguir a ordem de classificacao final, entao cada ponto pesa na hora de pegar a comarca que voce quer.

Etapas e como voce e avaliado

O funil e classico de cartorio e todas as fases pesam:

  • Prova objetiva: 100 questoes de multipla escolha (cinco alternativas), 4 horas, carater eliminatorio. Em edicoes anteriores o corte pratico ficou em torno de 50% de acertos.
  • Prova escrita: cerca de 4h30, eliminatoria e classificatoria, valendo 10 pontos. Normalmente traz tres questoes discursivas (1 ponto cada), uma peca pratica (4 pontos) e uma dissertacao (3 pontos). Nota minima em torno de 5,0 para seguir.
  • Prova oral: sabatina perante a banca, tambem com nota minima em torno de 5,0.
  • Exame de titulos: classificatorio, sob responsabilidade do TJPR, e onde o tempo de servico e a experiencia como titular podem render pontos.

Matérias do edital

#MatériaQuestões no acervo
1Direito Notarial e Registral2.452
2Direito Civil15.999
3Direito Processual Civil11.190
4Direito Constitucional45.442
5Direito Administrativo65.476
6Direito Tributário14.382
7Direito Empresarial5.144
8Direito Penal16.427
9Direito Processual Penal11.310

Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.

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Perguntas frequentes

Quais matérias caem no concurso Tribunal de Justiça - PR (TJPR) para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?

Pelo edital, o cargo de Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção) cobra 9 matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal.

Por onde começar a estudar para Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Remoção)?

Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Processual Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.

Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Justiça - PR (TJPR)?

No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.

Quem pode concorrer na remocao do concurso de cartorios do TJPR?

Somente quem ja e titular de uma delegacao notarial ou de registro no Parana ha mais de 2 anos na data do primeiro edital de abertura. Na remocao voce disputa uma serventia melhor, nao um ingresso do zero.

Qual banca organiza o concurso de cartorios do Parana?

E dividido: a prova objetiva fica com o NC/UFPR (Nucleo de Concursos da UFPR) e a prova escrita, a prova oral e o exame de titulos ficam com o proprio TJPR.

A remocao e so por titulos?

Nao. Depois de decisao do STF, a remocao exige concurso de provas e titulos, com prova de conhecimento eliminatoria. Titulos e tempo de servico contam, mas nao substituem a prova.

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