Conselheiro Substituto, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
O edital de Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) cobra 16 matérias. As de maior peso são Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Remuneração inicial: Subsídio elevado, na faixa de ~R$ 35 mil a R$ 40 mil (magistratura de contas, com subsídio próximo ao teto do funcionalismo e variação por estado)Base: Portais de transparência dos Tribunais de Contas estaduais, referência 2026. Confira o edital vigente.
O Conselheiro Substituto do TCE-PA e magistrado de contas: julga e relata processos de controle externo, e ainda substitui o Conselheiro titular no plenario.
Muita gente confunde, mas o Conselheiro Substituto (chamado por lei de Auditor) nao instrui auditorias como o Auditor de Controle Externo do TCE-PA. Ele e membro da Corte: relata e julga processos, profere votos e substitui o Conselheiro titular nas ausencias e impedimentos, com as mesmas garantias e prerrogativas. Por isso a Constituicao exige perfil de carreira: mais de 35 e menos de 65 anos, mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e notorios conhecimentos juridicos, contabeis, economicos, financeiros ou de administracao publica. E uma das vagas mais disputadas de todo o servico publico estadual, normalmente uma ou duas cadeiras por certame.
O que voce faz no dia a dia
O Conselheiro Substituto e magistrado de contas. Na rotina, voce nao fica em campo levantando dados de auditoria: isso e funcao do Auditor de Controle Externo. Voce trabalha sobre os processos ja instruidos.
- Relata processos distribuidos a voce (contas de governo, contas de gestao, atos de admissao e aposentadoria, representacoes e denuncias) e profere voto fundamentado.
- Substitui o Conselheiro titular nas ausencias, ferias e impedimentos, com as mesmas garantias e prerrogativas previstas na Lei Organica do TCE-PA.
- Participa das sessoes do plenario e das camaras, analisando legalidade, legitimidade e economicidade da gestao publica estadual e municipal do Para.
Perfil da prova e a banca
Este e um concurso de magistratura de contas: poucas vagas, exigencia de experiencia e prova densa. O ultimo grande certame do TCE-PA (Auditor de Controle Externo, 2024) foi conduzido pela FGV, banca que vem dominando os tribunais de contas e que costuma cobrar interpretacao fina de lei, jurisprudencia e questoes de raciocinio aplicado.
- Espere prova objetiva ampla, prova discursiva (pecas, pareceres, dissertacoes ou questoes problema), prova oral e avaliacao de titulos.
- O nivel e de pos-edital pesado: para Conselheiro Substituto a banca cobra profundidade, nao decoreba superficial.
- Estude o estilo da banca do edital vigente: a forma de cobrar muda bastante entre FGV, Cebraspe e outras.
Materias de maior peso e prioridade
O nucleo e juridico-contabil-financeiro, com forte enfase em controle externo. Priorize nesta ordem:
- Controle Externo, Direito Financeiro e Direito Administrativo: a espinha dorsal do cargo. Inclua a Lei Organica do TCE-PA, o Regimento Interno e a jurisprudencia do TCU.
- Contabilidade Publica (CASP, MCASP, demonstracoes), Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
- Direito Constitucional (artigos 70 a 75 da CF, secao dos tribunais de contas) e Constituicao do Estado do Para.
- Apoio: Direito Civil, Penal, Tributario, Previdenciario, Processual, Economia e Administracao Publica.
Escolaridade, requisitos e remuneracao
Aqui mora a barreira que afasta a maioria dos candidatos jovens. Alem do diploma de nivel superior, a Constituicao exige perfil de carreira.
- Mais de 35 e menos de 65 anos na posse.
- Mais de 10 anos de efetiva atividade profissional em area juridica, contabil, economica, financeira ou de administracao publica.
- Notorios conhecimentos nessas areas, idoneidade moral e reputacao ilibada.
- A remuneracao segue subsidio de magistratura: e uma das faixas mais altas do funcionalismo estadual, bem acima da carreira de Auditor de Controle Externo.
Etapas do concurso
O rito de selecao e mais longo que o de um cargo tecnico comum.
- Prova objetiva: filtra o grosso dos candidatos.
- Prova discursiva: pecas, pareceres ou dissertacoes sobre controle externo e direito.
- Prova oral: sabatina perante a banca, etapa rara em concursos e decisiva aqui.
- Avaliacao de titulos e comprovacao dos requisitos (idade, tempo de carreira, notorio saber).
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Português | 113.268 |
| 2 | Raciocínio Lógico | 19.866 |
| 3 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 4 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 5 | Direito Civil | 15.999 |
| 6 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 7 | Direito Penal | 16.427 |
| 8 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 9 | Direito Tributário | 14.382 |
| 10 | Direito Financeiro | 6.211 |
| 11 | Administração Financeira e Orçamentária (AFO) | 15.292 |
| 12 | Finanças Públicas | 1.034 |
| 13 | Contabilidade Pública | 17.194 |
| 14 | Auditoria | 9.457 |
| 15 | Controle Externo | 866 |
| 16 | Administração Pública | 7.482 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quanto ganha o Conselheiro Substituto?
Subsídio elevado, na faixa de ~R$ 35 mil a R$ 40 mil, magistratura de contas, com subsídio próximo ao teto do funcionalismo e variação por estado. Valor de referência (2026); confira sempre o edital e a tabela vigente.
Quais matérias caem no concurso Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para Conselheiro Substituto?
Pelo edital, o cargo de Conselheiro Substituto cobra 16 matérias: Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Finanças Públicas, Contabilidade Pública, Auditoria, Controle Externo, Administração Pública.
Por onde começar a estudar para Conselheiro Substituto?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Conselheiro Substituto e a mesma coisa que Auditor de Controle Externo do TCE-PA?
Nao. O Auditor de Controle Externo e servidor de nivel superior que instrui auditorias e fiscalizacoes. O Conselheiro Substituto, chamado de Auditor pela Constituicao, e magistrado de contas: relata e julga processos e substitui o Conselheiro titular. Sao carreiras, exigencias e remuneracoes diferentes.
Quais sao os requisitos para concorrer a vaga de Conselheiro Substituto no TCE-PA?
Diploma de nivel superior, mais de 35 e menos de 65 anos, mais de 10 anos de efetiva atividade profissional em area juridica, contabil, economica, financeira ou de administracao publica, alem de notorios conhecimentos nessas areas, idoneidade moral e reputacao ilibada.
Qual e a banca e como e a prova?
O certame de 2024 do TCE-PA foi conduzido pela FGV, hoje dominante nos tribunais de contas. Para Conselheiro Substituto, espere prova objetiva ampla, discursiva, prova oral e avaliacao de titulos, sempre confirmando banca e pesos no edital vigente.