Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)

O oficial da Polícia Militar do Rio entra na corporação para comandar, não para ser comandado. Desde o posto inicial de aspirante a oficial, a função é planejar e dirigir o policiamento ostensivo (a pé, motorizado, montado, embarcado), conduzir operações em campo e responder pela tropa sob seu comando. Por isso a carreira é construída em cima de gestão, decisão sob pressão e responsabilidade jurídica pelos próprios atos.

Vale separar dos demais oficiais militares do estado: aqui o foco é a PMERJ (policiamento ostensivo e segurança pública), distinta do oficial do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), que tem certame e atribuições próprias. As duas corporações às vezes saem no mesmo período, mas são concursos diferentes.

Este é o ponto que muda tudo no seu estudo. O CFO da PMERJ não é concurso de nível médio nem de nível superior genérico: exige diploma de bacharel em Direito. Some a isso o limite de idade (em torno de 18 a 32 anos no edital recente) e a altura mínima (na faixa de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres).

Consequência prática: a prova é quase toda jurídica. Não espere blocos pesados de Português, Matemática ou Raciocínio Lógico como nos concursos de soldado. Quem é bacharel e estuda Direito de verdade larga na frente.

No certame recente (CFO 2024, organizado pela FGV), a objetiva teve 80 questões de múltipla escolha, todas de Direito, com esta distribuição:

• Direito Administrativo: 15 questões
• Direito Constitucional: 15 questões
• Direito Penal: 15 questões
• Direito Processual Penal: 15 questões
• Direito Penal Militar: 10 questões
• Direitos Humanos: 10 questões

Atenção à banca: o último foi FGV, mas o próximo CFO autorizado vem com outra organizadora (o Instituto IBDO foi indicado). Como o estilo muda de banca para banca, estude pela base do edital e ajuste o treino de questões conforme a organizadora confirmada.

O quarteto Administrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal vale 60 das 80 questões e é exatamente o que cai na discursiva. É aqui que você ganha ou perde a vaga.

• Comece pelos quatro grandes (Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal): são a maioria da objetiva e a totalidade da discursiva.
• Trate Penal Militar e Direitos Humanos como blocos de fechamento: somam 20 questões e costumam ser mais decoreba e jurisprudência aplicada.
• Treine redação jurídica: a discursiva recente foi de 4 questões dissertativas de até 30 linhas, justamente nas quatro matérias principais.

É carreira de nível superior e de Estado, com estabilidade e progressão por postos (de aspirante a oficial subindo a tenente, capitão, oficiais superiores). Em termos qualitativos: durante o curso de formação, paga-se uma bolsa reduzida; ao formar, o salário dá um salto relevante; e cada promoção de posto eleva o vencimento. É uma das carreiras policiais mais bem remuneradas do estado, e quem entra como oficial já ingressa no topo da hierarquia de campo.

O Curso de Formação de Oficiais é longo (cerca de três anos, com carga horária na casa dos milhares de horas). Não é um curso-relâmpago: é formação de comando.

O CFO costuma ter muitas fases eliminatórias. No formato recente foram nove etapas:

• Prova objetiva e prova discursiva (a parte de conhecimento)
• Verificação de requisitos e exame antropométrico
• Teste de aptidão física (TAF), com flexão abdominal, barra e corrida de 2.400m, com índices distintos por sexo
• Exame psicológico, exame de saúde e exame toxicológico
• Investigação social (exame social) e avaliação documental, depois o curso de formação

Ou seja: passar na prova é só o começo. TAF, saúde, psicológico e investigação social eliminam, e o curso de formação ainda precisa ser concluído.