Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil do Amazonas (PCAM)

O delegado de polícia é a autoridade que dirige a investigação criminal no Amazonas. Na prática, o trabalho gira em torno de:

• Presidir o inquérito policial: requisitar perícias, ouvir vítimas, testemunhas e investigados, e decidir o rumo da apuração.
• Lavrar autos de prisão em flagrante e analisar, na primeira linha, a legalidade da prisão.
• Representar à Justiça por medidas como busca e apreensão, prisão temporária e quebras de sigilo.
• Comandar uma delegacia e a equipe de investigadores e escrivães, num estado com realidade de fronteira, calha de rios e enormes distâncias, o que dá um peso operacional próprio à PC-AM.

O último certame de delegado da PC-AM foi conduzido pela FGV, e a tendência é que ela siga como referência. O perfil FGV para delegado é exigente e bem jurídico:

• Prova objetiva longa (em torno de 80 a 100 questões), com enunciados que cobram interpretação e aplicação, não só letra de lei.
• Forte presença de jurisprudência dos tribunais superiores e de casos práticos.
• Pegadinhas em detalhes de redação legal, típicas da banca.

A dificuldade é alta: você concorre com bacharéis em Direito que muitas vezes já vêm de outras carreiras jurídicas.

Para delegado, o núcleo jurídico-penal manda no resultado. Priorize nesta ordem:

1. Direito Penal e Direito Processual Penal: são a espinha dorsal da prova e da função.
2. Legislação Penal Especial: drogas, armas, organização criminosa, crimes hediondos, Maria da Penha, entre outras leis muito cobradas para a atividade policial.
3. Direito Constitucional e Direitos Humanos: garantias na investigação e na prisão.
4. Direito Administrativo e demais matérias: importantes, mas com peso menor que o bloco penal.

É carreira de nível superior, exclusiva para bacharéis em Direito. No último edital, exigiu-se também experiência de três anos em atividade jurídica ou policial e CNH categoria B. A remuneração inicial fica na faixa acima de R$ 20 mil, patamar competitivo entre as polícias civis do país, com regime de dedicação e plantões. São números do certame anterior e servem como referência, podendo variar no próximo edital.

O concurso de delegado da PC-AM costuma ser multifásico e quase todas as etapas eliminam. No último certame houve:

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória).
• Prova discursiva pesada: questões dissertativas mais uma peça de natureza procedimental policial, que testa sua capacidade de fundamentar como autoridade.
• Exame médico e teste de aptidão física (TAF), ambos eliminatórios.
• Avaliação psicológica.
• Avaliação de títulos (classificatória).
• Sindicância de vida pregressa e investigação social, eliminatória.

Aprovado em tudo, ainda há o curso de formação na academia de polícia antes da posse.