Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

O promotor de justiça de São Paulo atua em duas grandes frentes que definem a rotina do cargo: a criminal e a de tutela coletiva. Na esfera criminal, oferece denúncia, acompanha a instrução, faz sustentação em júri e recorre. Na esfera coletiva, é onde o MPSP tem musculatura própria:

• Instaura e conduz o inquérito civil (instrumento unilateral e facultativo do MP) para apurar lesão a direitos difusos e coletivos.
• Ajuiza ação civil pública em meio ambiente, consumidor, urbanismo, patrimônio público e saúde.
• Firma termos de ajustamento de conduta e expede recomendações a órgãos públicos e privados.
• Atua como fiscal da ordem jurídica em processos de família, infância e sucessões nas comarcas do interior.

O certame é conduzido pela comissão do próprio MPSP, com apoio operacional da VUNESP e participação de representante da OAB. Isso muda o jogo: não é uma prova estilo VUNESP "padrão de tribunal", e sim uma seleção com identidade institucional forte, doutrina de peso e leitura fina de legislação especial.

• A preambular tem 100 questões de múltipla escolha (cinco alternativas) e até 5 horas, sem consulta.
• A preambular é apenas eliminatória: a nota não entra no cálculo final, ela só define quem avança.
• Exige-se bacharelado em Direito e comprovação de 3 anos de atividade jurídica na inscrição definitiva.

A distribuição da objetiva deixa claro onde investir primeiro. Ataque nesta ordem de retorno:

• Direito Penal (cerca de 15 questões) e Processual Penal (cerca de 12): o núcleo da prova e da rotina.
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (cerca de 14 questões): ação civil pública, inquérito civil, LACP, CDC coletivo, meio ambiente.
• Direito Constitucional (cerca de 12): controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, funções do MP.
• Bloco de médio peso: Civil, Processual Civil e Administrativo (cerca de 10 cada).
• Bloco especializado: Infância e Juventude, Direitos Humanos, Empresarial e Eleitoral, com poucas questões mas alta chance de decidir empate.

O caminho é longo e a maior parte dos candidatos cai na primeira barreira. As fases costumam ser:

• Prova preambular (objetiva, eliminatória).
• Provas escritas: dissertação, peça prática e questões, giradas em torno de Penal, Processual Penal e tutela coletiva (uma das versões é sorteada pelo Procurador-Geral antes da aplicação).
• Prova oral, em sessão pública, com arguição por examinadores sobre todas as disciplinas do programa.
• Fases finais: exame de sanidade, avaliação psicológica e investigação social, além de títulos.

Não há TAF (teste físico); o filtro é intelectual do começo ao fim.

É carreira de nível superior e uma das mais bem remuneradas do serviço público estadual. O subsídio inicial de promotor substituto no MPSP fica na faixa de dezenas de milhares de reais por mês, acima da maioria dos cargos jurídicos de entrada, com progressão por entrância (do interior à capital) e as verbas próprias da magistratura e do MP. É um cargo vitalício, com prerrogativas e independência funcional.