Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Uma das carreiras jurídicas mais disputadas do Sul, com banca própria do MPRS e prova que cobra a fundo o direito gaúcho e institucional.
Diferente de concursos de tribunal que contratam banca terceirizada, o ingresso na carreira do Ministério Público gaúcho é organizado pela própria instituição. Na prática, a cobrança tende a valorizar a legislação institucional local e o modo como o MP do Rio Grande do Sul atua: a Lei Orgânica Estadual (Lei nº 7.669/1982), o Estatuto do MP (Lei nº 6.536/1973), atribuições de Promotor e a atuação em direitos difusos e coletivos. Estudar por provas antigas do próprio MPRS vale mais do que tentar adivinhar o estilo de uma banca genérica.
O que o Promotor de Justiça faz no dia a dia
O Promotor é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância, e a rotina é bem mais ampla do que a imagem de tribunal do júri sugere. No cotidiano você:
- É titular da ação penal pública: denuncia, acompanha o processo criminal e sustenta a acusação.
- Fiscaliza a lei em processos cíveis (fiscal da ordem jurídica), sobretudo em família, sucessões, infância e interesses de incapazes.
- Instaura inquéritos civis e ajuíza ações civis públicas em defesa de direitos difusos e coletivos: meio ambiente, consumidor, patrimônio público, saúde e educação.
- Atende à comunidade e firma termos de ajustamento de conduta, muitas vezes na comarca do interior, longe da capital.
No Rio Grande do Sul, é comum o Promotor recém-empossado assumir Promotorias no interior, com atribuição cumulativa em várias áreas.
A prova e a banca
O concurso de ingresso é conduzido pelo próprio MPRS, não por banca terceirizada. A porta de entrada é a prova preambular (objetiva), eliminatória, com 100 questões e cerca de 5h30 de duração. A divisão costuma ser 80 questões de conhecimentos jurídicos e 20 de língua portuguesa. O corte é alto e a prova mistura letra de lei, jurisprudência dos tribunais superiores e doutrina.
Prepare-se para uma cobrança densa e específica: como a banca é a própria instituição, questões sobre organização, atribuições e legislação do MP gaúcho aparecem com peso relevante.
Matérias de maior peso e prioridade
Nas provas discursivas, o conteúdo costuma ser organizado em quatro grupos temáticos, o que já sinaliza onde concentrar esforço:
- Grupo I: Direito Institucional do MP, Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
- Grupo II: Civil, Processo Civil, Empresarial e Registros Públicos.
- Grupo III: Penal e Processo Penal.
- Grupo IV: Infância e Juventude (ECA), Idoso, Pessoa com Deficiência, Consumidor, Ambiental e Urbanístico.
Prioridade prática: domine Penal e Processo Penal (o núcleo da atuação criminal), Constitucional e o Direito Institucional do MP (Lei Orgânica Nacional, Lei nº 7.669/1982 e Estatuto estadual Lei nº 6.536/1973). O Grupo IV, dos direitos coletivos e da tutela de vulneráveis, é a cara do MP moderno e não pode ser tratado como matéria secundária.
Nível e remuneração
É cargo de nível superior, carreira de Estado, uma das mais bem remuneradas do serviço público. O subsídio inicial de Promotor Substituto no MPRS fica na faixa dos trinta mil reais, com progressão na carreira (Promotor, e depois Procurador de Justiça) que se aproxima do teto do funcionalismo. Além do subsídio, há verbas e benefícios próprios da magistratura e do MP.
As etapas do concurso
O certame é longo e seletivo, tipicamente com:
- Prova preambular objetiva (eliminatória).
- Provas discursivas por grupos de matérias (eliminatórias), incluindo peças e questões dissertativas.
- Prova oral em sessão pública, arguição direta pela banca examinadora sobre os grupos de matérias.
- Prova de títulos.
- Inscrição definitiva, com exames de saúde física e mental, avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa (investigação social).
Requisito de ingresso: bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Promotor do MPRS?
O próprio Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul organiza o certame, com banca examinadora interna. Isso valoriza o estudo da legislação institucional local e das provas anteriores do próprio MPRS, e não o padrão de uma banca terceirizada.
Quais são os requisitos para ser Promotor de Justiça no RS?
É preciso ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data prevista no edital. O cargo é de nível superior e a carreira exige aprovação em todas as etapas, incluindo a investigação social.
Quais matérias têm mais peso na prova?
Penal e Processo Penal, Constitucional e o Direito Institucional do MP (com a Lei Orgânica estadual nº 7.669/1982 e o Estatuto nº 6.536/1973) são centrais. O bloco de direitos coletivos e tutela de vulneráveis (ECA, consumidor, ambiental, idoso, pessoa com deficiência) também tem peso alto e reflete a atuação real do Promotor.