O que faz o Promotor de Justiça
Uma das carreiras jurídicas mais disputadas do Sul, com banca própria do MPRS e prova que cobra a fundo o direito gaúcho e institucional.
Órgão
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS)
Área
Direito
O Promotor é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância, e a rotina é bem mais ampla do que a imagem de tribunal do júri sugere. No cotidiano você:
- É titular da ação penal pública: denuncia, acompanha o processo criminal e sustenta a acusação.
- Fiscaliza a lei em processos cíveis (fiscal da ordem jurídica), sobretudo em família, sucessões, infância e interesses de incapazes.
- Instaura inquéritos civis e ajuíza ações civis públicas em defesa de direitos difusos e coletivos: meio ambiente, consumidor, patrimônio público, saúde e educação.
- Atende à comunidade e firma termos de ajustamento de conduta, muitas vezes na comarca do interior, longe da capital.
No Rio Grande do Sul, é comum o Promotor recém-empossado assumir Promotorias no interior, com atribuição cumulativa em várias áreas.
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Perguntas frequentes
O que faz o Promotor de Justiça?
Uma das carreiras jurídicas mais disputadas do Sul, com banca própria do MPRS e prova que cobra a fundo o direito gaúcho e institucional.