Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)
O edital de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) cobra 11 matérias. As de maior peso são Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Ser Promotor de Justiça no MPPE é titular da acusação criminal e guardião dos direitos coletivos de Pernambuco, com uma prova FCC que cobra lei seca, jurisprudência e peças bem escritas.
Direito Penal, Processual Penal, Difusos e Coletivos e ECA concentram o peso da objetiva e são exatamente as matérias sorteadas na prova oral. Quem trava esse núcleo cedo, mais Legislação Institucional do MP como ponto barato, larga na frente. E como há duas discursivas com peça (denúncia e manifestação), treinar redação jurídica desde o início não é opcional.
O que faz um Promotor de Justiça do MPPE
O Promotor de Justiça é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância, na ponta do sistema, distribuído pelas comarcas de Pernambuco (da Região Metropolitana do Recife ao Sertão). No dia a dia voce vai:
- Titular da ação penal pública: oferecer denúncia, acompanhar o processo criminal e sustentar a acusação em plenário do Júri.
- Defender direitos difusos e coletivos: propor ações civis públicas em meio ambiente, saúde, consumidor, patrimônio público e improbidade.
- Atuar na proteção da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência, e fiscalizar fundações e entidades do terceiro setor.
- Instaurar e conduzir inquéritos civis, expedir recomendações e firmar TACs (termos de ajustamento de conduta) para resolver conflitos sem judicializar tudo.
A banca e o nível da prova
O concurso mais recente (Edital 001/2022) foi conduzido pela FCC (Fundação Carlos Chagas). A FCC tem perfil próprio que muda a forma de estudar: enunciados longos e cirúrgicos, alternativas próximas entre si e forte apego à letra da lei e à jurisprudência dos tribunais superiores. Casca de banana clássica de "certo/quase certo" aparece bastante, então decoreba solta não sustenta a aprovação.
A prova objetiva teve 100 questões em 5 horas, com corte de habilitação em 50% (5,0 numa escala de 0 a 10). É o tipo de banca em que ler o enunciado inteiro, com calma, vale tanto quanto saber a matéria.
Matérias de maior peso e prioridade
O edital agrupou o conteúdo em cinco grupos temáticos. O coração da carreira e da prova está em Penal e Coletivos:
- Grupo I: Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e Medicina Legal.
- Grupo II: Direito Civil, Empresarial e Processual Civil.
- Grupo III: Constitucional, Tributário, Administrativo e Eleitoral.
- Grupo IV: Direitos Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente e Legislação Institucional (Lei Orgânica Nacional do MP e a do MPPE).
Onde investir primeiro: Penal e Processual Penal, Difusos e Coletivos e ECA carregam mais peso na fase oral e são a espinha dorsal do trabalho de promotor. Legislação Institucional (LC 75/93, Lei 8.625/93 e a Lei Orgânica do MPPE) costuma ser subestimada e rende ponto barato.
Nível e remuneração
- Cargo de nível superior, exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica na posse.
- O subsídio inicial é elevado, na faixa dos R$ 35 mil mensais, um dos tetos da carreira jurídica no estado, com progressão por entrância ao longo da carreira.
- Além do subsídio, a carreira oferece estabilidade, prerrogativas constitucionais e um poder de atuação social que poucos cargos públicos concentram.
Etapas do concurso
O certame do MPPE segue o modelo clássico das carreiras do MP, todas eliminatórias e classificatórias:
- Prova objetiva (preambular): 100 questões, filtro inicial pesado.
- Duas discursivas (P1 e P2), de 4 horas cada: uma envolvendo peça de manifestação com questões, outra envolvendo uma denúncia com questões. Ou seja, voce precisa saber redigir peças, não só marcar X.
- Prova oral: pontos sorteados em Direito Penal, Processual Penal, Difusos e Coletivos e Criança e Adolescente, arguido pela banca examinadora.
- Prova de títulos (classificatória) e as etapas de sindicância da vida pregressa e investigação social, próprias da carreira.
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 2 | Direito Administrativo | 65.476 |
| 3 | Direito Civil | 15.999 |
| 4 | Direito Processual Civil | 11.190 |
| 5 | Direito Penal | 16.427 |
| 6 | Direito Processual Penal | 11.310 |
| 7 | Direitos Humanos | 3.160 |
| 8 | Direito da Crianca e do Adolescente | 6.738 |
| 9 | Direito do Consumidor | 3.499 |
| 10 | Direito Ambiental | 8.847 |
| 11 | Direito Eleitoral | 2.792 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
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Perguntas frequentes
Quais matérias caem no concurso Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para Promotor de Justiça?
Pelo edital, o cargo de Promotor de Justiça cobra 11 matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Direito da Crianca e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Eleitoral.
Por onde começar a estudar para Promotor de Justiça?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso de Promotor do MPPE?
O concurso mais recente (Edital 001/2022) foi da FCC (Fundação Carlos Chagas), banca de enunciados longos, alternativas próximas e forte apego a lei seca e jurisprudência. Novo edital deve seguir o mesmo perfil de carreira do MP.
Quais matérias mais caem na prova de Promotor do MPPE?
O peso maior está em Direito Penal e Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente (ECA), que dominam a fase oral. Legislação Institucional do MP rende ponto e costuma ser subestimada.
Quais são as etapas do concurso?
Prova objetiva (100 questões), duas discursivas de 4 horas cada (uma com denúncia, outra com manifestação), prova oral com pontos sorteados, prova de títulos e as etapas de sindicância da vida pregressa e investigação social.