Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho), Câmara dos Deputados (CD)
O edital de Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) do Câmara dos Deputados (CD) (banca FGV) cobra 7 matérias. As de maior peso são Direito do Trabalho, Língua Inglesa, Direito Processual do Trabalho. Veja todas abaixo e treine questões de cada uma, de graça.
Remuneração inicial: A partir de ~R$ 34 mil (uma das remunerações iniciais mais altas do serviço público; carreira de consultoria legislativa)Base: Tabela de remuneração da Câmara dos Deputados (portal oficial), referência 2026. Confira o edital vigente.
O especialista trabalhista que assessora deputados e comissoes com parecer tecnico de altissimo nivel.
Consultor Legislativo e o topo da carreira tecnica da Camara dos Deputados. Voce assessora deputados e comissoes com neutralidade, transformando demanda politica em parecer juridico defensavel. Na Area V, isso significa dominar Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com profundidade de especialista, mais Processo Legislativo, que costuma ser o corte silencioso de quem vem so do juridico.
O que voce faz no dia a dia
O Consultor Legislativo da Area V e o especialista tecnico em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho que assessora deputados, comissoes, Mesa Diretora e a administracao da Casa. Na pratica, voce transforma demanda politica em documento tecnico defensavel.
- Elabora estudos, notas tecnicas, minutas de projetos de lei e emendas sobre temas trabalhistas (contrato de trabalho, reforma trabalhista, terceirizacao, jornada, custeio sindical).
- Redige pareceres e subsidios para comissoes como a de Trabalho e a de Constituicao e Justica, alem de discursos e relatorios parlamentares.
- Aponta impedimentos de natureza constitucional, legal ou regimental e sugere alternativas de acao, sempre com neutralidade tecnica e sem vinculo partidario.
A banca e a dificuldade da prova
O ultimo certame (edital de 2023) foi organizado pela FGV, que tende a cobrar questoes contextualizadas, jurisprudencia e casos aplicados, nao decoreba de letra de lei. E o cargo de mais alto nivel tecnico da Camara, entao a concorrencia reune advogados trabalhistas, mestres e doutores. Espere prova densa e discursiva exigente.
- Objetiva de Conhecimentos Gerais (Portugues, Ingles, Processo Legislativo) e de Conhecimentos Especificos da Area V.
- Discursiva propria da Area V, com questoes de alta complexidade que pedem redacao juridica de padrao tecnico.
- Prova de titulos, onde pos-graduacao, mestrado, doutorado e experiencia pesam de verdade.
Materias de maior peso e prioridade
O nucleo e trabalhista, mas o diferencial esta na profundidade e na atualidade legislativa.
- Direito Individual do Trabalho: principios, contrato, especies de trabalho (rural, domestico, temporario, portuario), assedio, responsabilidade civil, aprendizagem e estagio.
- Direito Coletivo: sindicatos, negociacao coletiva, greve, poder normativo e a discussao pos-reforma sobre custeio sindical.
- Direito Processual do Trabalho: organizacao e competencia da Justica do Trabalho, dissidios individuais e coletivos, execucao trabalhista e acoes cabiveis.
- Direito Internacional do Trabalho: OIT e convencoes ratificadas pelo Brasil.
Processo Legislativo, o corte que muitos ignoram
Alem do trabalhista, cai Processo Legislativo, materia comum a todas as areas e onde candidato de formacao juridica costuma tropecar.
- Constituicao Federal: artigos 21 a 24, 44 a 75 e 84.
- Regimento Interno da Camara dos Deputados.
- Tramitacao de proposicoes, competencias e funcionamento das comissoes.
Nivel e remuneracao
E cargo de nivel superior, provido como Analista Legislativo com a funcao comissionada de Consultor Legislativo. A remuneracao esta na faixa mais alta do funcionalismo, entre as maiores do servico publico federal, o que explica a concorrencia acirrada.
- Exigencia: diploma de nivel superior (a formacao em Direito e o caminho natural para a Area V).
- Etapas eliminatorias: objetivas, discursiva e titulos (sem TAF, prova oral ou investigacao social).
Matérias do edital
| # | Matéria | Questões no acervo |
|---|---|---|
| 1 | Direito do Trabalho | 8.529 |
| 2 | Língua Inglesa | 8.200 |
| 3 | Direito Processual do Trabalho | 4.761 |
| 4 | Direito Constitucional | 45.442 |
| 5 | Direito Previdenciário | 4.747 |
| 6 | Português | 113.268 |
| 7 | Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) | 126 |
Acervo de questões por matéria disponível no furafila para treino.
Continue por aqui
- Como passar em Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
- O que faz o Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
- Quanto ganha o Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)
- Todos os concursos do Câmara dos Deputados (CD)
- Como a banca FGV cobra
- Calcule quanto tempo até a aprovação
- Concursos com inscrições abertas
Perguntas frequentes
Quanto ganha o Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)?
A partir de ~R$ 34 mil, uma das remunerações iniciais mais altas do serviço público; carreira de consultoria legislativa. Valor de referência (2026); confira sempre o edital e a tabela vigente.
Quais matérias caem no concurso Câmara dos Deputados (CD) para Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)?
Pelo edital, o cargo de Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) cobra 7 matérias: Direito do Trabalho, Língua Inglesa, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Português, Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).
Qual a banca do concurso Câmara dos Deputados (CD)?
A banca do cargo de Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) é a FGV.
Por onde começar a estudar para Consultor Legislativo (Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)?
Comece pelas matérias de maior peso no edital (Direito do Trabalho, Língua Inglesa, Direito Processual do Trabalho) e treine questões de cada uma. No furafila você pratica de graça, com gabarito e microaula em cada questão.
Onde treinar questões para o concurso Câmara dos Deputados (CD)?
No furafila, de graça: questões comentadas das matérias do edital, com XP, ranking e batalhas para manter o ritmo.
Qual banca organiza o concurso e qual o estilo de prova?
O ultimo certame foi da FGV, com estilo contextualizado: casos aplicados, jurisprudencia do TST e discursiva juridica exigente, alem de prova de titulos que valoriza pos-graduacao e experiencia.
Preciso ser formado em Direito para a Area V?
O edital exige nivel superior em qualquer area, mas a Area V cobra Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em profundidade, entao formacao juridica e praticamente indispensavel para competir.
O concurso tem TAF, prova oral ou investigacao social?
Nao. As etapas eliminatorias sao as provas objetivas, a prova discursiva especifica da area e a prova de titulos. Nao ha teste fisico, oral nem investigacao social.
Concursos relacionados
Consultor Legislativo (Área XXI - Previdência e Assistência Social)
Câmara dos Deputados (CD)
Analista Legislativo (Processo Legislativo e Gestão)
Câmara dos Deputados (CD)
Consultor Legislativo (Área XVII + XVIII - Segurança Pública, Defesa Nacional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais)
Câmara dos Deputados (CD)
Consultor Legislativo (Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional)
Câmara dos Deputados (CD)
Consultor Legislativo (Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo)
Câmara dos Deputados (CD)
Consultor Legislativo (Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor)
Câmara dos Deputados (CD)