Questão comentada de Regimento Interno de Câmaras Municipais

Gabarito: D

A Mesa da Câmara Municipal é, em regra, o órgão que conduz os trabalhos internos e administrativos do Legislativo local. Ela costuma ser formada pelos cargos de direção clássicos: Presidente, Vice-Presidente e Secretários. É aquela estrutura básica que aparece em quase todo regimento: quem comanda, quem substitui e quem auxilia na organização da sessão. Em linguagem de prova, o ponto importante é não misturar a Mesa com funções administrativas que parecem “combinar” com gestão de dinheiro ou apoio interno. Regimento de Câmara não cria cargos por intuição: a composição da Mesa vem definida no próprio Regimento Interno e, normalmente, segue a lógica da Mesa Diretora prevista na Lei Orgânica e no regimento da Casa. Por isso, a alternativa D está correta como resposta da questão: “Tesoureiro” não é, em regra, membro da Mesa da Câmara Municipal. Se a norma local não previr esse cargo como integrante da Mesa, ele simplesmente não entra na composição. Em concursos, a banca gosta de testar justamente essa substituição indevida de um cargo típico de administração financeira por cargos da Mesa. Então, memorize a estrutura-base: Presidente, Vice-Presidente e Secretários. Se aparecer um cargo com cara de “setor financeiro” ou “função paralela”, desconfie. A Mesa dirige o funcionamento da Câmara, mas não vira um cofre com crachá.