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Regimento Interno de Câmaras Municipais · FGV · 2022

Questão comentada de Regimento Interno de Câmaras Municipais

Segundo o previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, a Mesa tem a competência diretiva, executiva e disciplinadora referente aos trabalhos da Câmara, sendo composta por

Gabarito: A

A questão cobra um detalhe clássico de Regimento Interno: a composição da Mesa Diretora. Em câmaras municipais, a Mesa é o órgão que conduz os trabalhos legislativos e também cuida da direção administrativa e da disciplina interna, por isso o regimento costuma listar seus cargos de forma bem específica. No Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, a Mesa é composta por Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º e 2º Secretários. Repare que aqui não há espaço para invenção: o examinador troca nomes, corta cargos ou cria funções que soam plausíveis, mas não aparecem no texto regimental. Por isso a alternativa A está correta, porque reproduz exatamente a estrutura prevista no regimento. Se você memorizou a lógica da Mesa, já mata esse tipo de questão sem sofrimento: quem manda nos trabalhos da Casa precisa estar identificado de modo fechado e formal. Em prova de Regimento Interno, o segredo é este: leia a composição como se fosse um CPF institucional. Mudou um cargo, errou a questão.

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