Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correspondente à modalidade de sessão destinada à eleição da mesa diretora.
- A)sessão preparatória
Certa: a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, conforme a lógica regimental de instalação e organização inicial dos trabalhos.
- B)sessão extraordinária
Errada: sessão extraordinária é convocada para deliberações fora da rotina, não para a eleição da Mesa.
- C)sessão ordinária
Errada: sessão ordinária é a sessão comum de funcionamento legislativo, e não a destinada à escolha da Mesa Diretora.
- D)sessão solene
Errada: sessão solene é voltada a homenagens e cerimônias, sem relação com a eleição da Mesa.
- E)sessão especial
Errada: sessão especial é hipótese específica prevista no regimento, mas não a modalidade usada para eleger a Mesa Diretora.
Gabarito: A
A questão cobra um detalhe clássico do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará: a modalidade de sessão usada para a eleição da Mesa Diretora. Nesse ponto, o regimento prevê a sessão preparatória como a reunião voltada à instalação da legislatura e à escolha dos membros da Mesa, justamente porque é um momento anterior ao funcionamento normal dos trabalhos parlamentares. Pense assim: a sessão ordinária é para o dia a dia legislativo, a extraordinária para situações convocadas fora da rotina, a solene para cerimônias e homenagens, e a especial para hipóteses específicas previstas no regimento. Já a eleição da Mesa não entra nesse pacote de sessões comuns, porque tem natureza própria e ocorre na sessão preparatória. Por isso, o gabarito é a letra A. Em provas de regimento interno, a banca gosta de trocar o nome da sessão certa por outras modalidades que parecem “importantes”, mas que não servem para esse ato específico. Resumo de prova: eleição da Mesa Diretora = sessão preparatória. Se você lembrar disso, já corta metade das pegadinhas desse tema.