Maria, Deputada Federal, logrou êxito em ser escolhida para integrar a Mesa da Câmara dos Deputados. Com o objetivo de se inteirar em relação à frequência das reuniões de caráter ordinário e às consequências que podem advir do não comparecimento a essas reuniões, decidiu consultar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ao fim de sua pesquisa, Maria concluiu corretamente que as referidas reuniões são realizadas
- A)uma vez por mês, sendo que o não comparecimento a mais de vinte por cento das reuniões acarretará a impossibilidade de que permaneça na Mesa na sessão legislativa seguinte.
Errada, porque as reuniões não são mensais e o Regimento não fala em limite de 20% com vedação para a sessão legislativa seguinte.
- B)semanalmente, sendo que o não comparecimento a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas acarretará a sua suspensão, como membro da Mesa, por um mês.
Errada, porque a periodicidade não é semanal e a consequência descrita, de suspensão por um mês, não corresponde ao RICD.
- C)diariamente, sendo que o seu não comparecimento a dez reuniões, consecutivas ou não, sem causa justificada, acarretará a sua suspensão por trinta dias.
Errada, porque as reuniões não são diárias e a sanção de suspensão por 30 dias por dez faltas não é a prevista no Regimento.
- D)uma vez por mês, sendo que o não comparecimento a três reuniões consecutivas acarretará a sua substituição definitiva, como membro da Mesa, por suplente.
Errada, porque as reuniões não ocorrem uma vez por mês e a consequência não é substituição definitiva por suplente após três faltas consecutivas.
- E)uma vez por quinzena, sendo que ela perderá o lugar de membro da Mesa caso deixe de comparecer a cinco reuniões consecutivas, sem causa justificada.
Certa, porque o RICD prevê reuniões ordinárias da Mesa uma vez por quinzena e a perda do lugar de membro da Mesa em caso de cinco faltas consecutivas, sem causa justificada.
Gabarito: E
A Mesa da Câmara dos Deputados tem reuniões de caráter ordinário em periodicidade definida pelo Regimento, e esse detalhe cai muito em prova porque a banca adora trocar "quinzenal", "mensal" e "semanal" para confundir. No Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as reuniões ordinárias da Mesa ocorrem uma vez por quinzena. E tem mais: a falta injustificada não gera qualquer punição aleatória, mas uma consequência bem específica. Se o membro da Mesa deixar de comparecer a cinco reuniões consecutivas, sem causa justificada, ele perde o lugar na Mesa. É o tipo de regra que a FGV gosta de cobrar com precisão cirúrgica. Essa disciplina está no RICD, no dispositivo que trata da Mesa Diretora, sua organização e funcionamento. Em prova, o mais importante é guardar a combinação correta: periodicidade quinzenal + sanção por cinco faltas consecutivas sem justificativa. Então, Maria concluiu certo ao marcar a alternativa que traz exatamente essa regra. Parece detalhe, mas em Regimento Interno detalhe é quase o assunto principal.