Os dissídios coletivos que instituem normas e condições de trabalho são de natureza
- A)declaratória.
Errada, porque natureza declaratória é típica do dissídio jurídico, em que se interpreta uma norma já existente.
- B)jurídica.
Errada, porque dissídio jurídico não cria novas condições de trabalho, apenas define o alcance de uma regra.
- C)econômica.
Certa, pois o dissídio que institui normas e condições de trabalho tem natureza econômica, por envolver criação ou alteração de პირობas coletivas.
- D)originária.
Errada, porque natureza originária não é a classificação usada para dissídios coletivos que instituem normas trabalhistas.
- E)revisional.
Errada, porque dissídio revisional serve para rever cláusulas já fixadas, e não para instituir normas e condições de trabalho do zero.
Gabarito: C
Os dissídios coletivos podem ser lembrados como o "processo coletivo" usado para resolver impasses entre categorias. Quando o objetivo é criar, modificar ou ajustar normas e condições de trabalho, estamos diante de um dissídio coletivo de natureza econômica. É como se a Justiça do Trabalho fosse chamada para desenhar novas regras do jogo, e não apenas para interpretar as já existentes. A lógica aqui é simples: se o dissídio busca instituir condições novas, ele trata de interesses econômicos e sociais das categorias, e não de um conflito sobre o sentido de uma norma já pronta. Por isso, a doutrina e a jurisprudência trabalhistas classificam esse tipo de dissídio como econômico. Em prova, a banca gosta de trocar "criar regras" por "interpretar regras" para confundir você no meio do caminho. Já os dissídios de natureza jurídica servem para declarar o sentido ou o alcance de uma norma, sem inovar na ordem jurídica. Quando há criação de cláusulas, reajustes, benefícios ou outras condições de trabalho, a pegada é econômica. Então, no enunciado, ao dizer que o dissídio institui normas e condições de trabalho, a resposta só pode apontar para essa natureza. Em resumo: norma nova, condição nova, interesse coletivo em negociação judicializada = natureza econômica. Essa é a classificação clássica usada no Direito Coletivo do Trabalho e cobrada com frequência em questões de tribunais.