Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,
- A)sendo vedado aos demais ministros recusarem a Presidência.
Errada, porque não há vedação absoluta de recusa: o Regimento admite a recusa em momento específico.
- B)sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da proclamação de sua escolha.
Certa, pois traduz a regra regimental do TST sobre a escolha do presidente da Turma e o prazo para eventual recusa.
- C)sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da publicação da escolha em diário oficial.
Errada, porque a recusa não depende da publicação em diário oficial, mas do momento da proclamação da escolha.
- D)sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes do ato formal de nomeação do escolhido.
Errada, pois não existe essa vinculação ao ato formal de nomeação do escolhido nessa hipótese.
- E)sendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da efetiva posse no cargo.
Errada, porque a recusa não fica condicionada à posse, e sim a um momento anterior definido pelo Regimento.
Gabarito: B
No TST, as Turmas funcionam com uma lógica bem parecida com a de outros órgãos colegiados: a presidência recai sobre o ministro mais antigo entre os que as compõem, e o mandato é de dois anos. A ideia é dar estabilidade e evitar disputa desnecessária por cargo interno, quase um rodízio com regra de antiguidade. Isso aparece no Regimento Interno do TST, nas normas sobre a organização das Turmas. O ponto-chave da questão está na possibilidade de recusa. O Regimento prevê que os demais ministros podem recusar a Presidência, mas só se manifestarem isso antes da proclamação da escolha. Ou seja, enquanto a escolha ainda não foi formalmente proclamada, ainda existe espaço para recusa. Depois disso, a escolha se consolida. Por isso o gabarito é a letra B. Ela reproduz exatamente a regra regimental: presidência pelo mais antigo, por dois anos, com faculdade de recusa pelos demais ministros até o momento da proclamação da escolha. Em prova CESPE/CEBRASPE, esse tipo de detalhe temporal costuma ser a casca de banana favorita.