Considerando-se os conceitos e as normas aplicáveis às operações realizadas por instituições financeiras, é correto afirmar que o fato de um banco comercial conceder financiamento a um cliente, mediante a incidência de encargos financeiros a uma taxa de 0,5% ao mês, constitui uma operação de crédito qualificada como uma operação
- A)ativa, prefixada, cujos recursos não estão sujeitos a destinação específica por parte do cliente.
Errada, porque a operação é ativa e a taxa é prefixada, mas financiamento normalmente envolve destinação específica do recurso.
- B)passiva, prefixada, cujos recursos estão sujeitos a destinação específica por parte do cliente.
Errada, porque o banco não está captando recursos, e sim concedendo crédito, além de a taxa ser prefixada, não pós-fixada.
- C)ativa, pós-fixada, cujos recursos não estão sujeitos a destinação específica por parte do cliente.
Errada, porque a taxa informada já está definida no contrato, então não é pós-fixada, embora a operação seja ativa.
- D)ativa, prefixada, cujos recursos estão sujeitos a destinação específica por parte do cliente.
Certa, porque se trata de operação ativa, com taxa prefixada e com recursos vinculados a uma destinação específica.
- E)passiva, pós-fixada, cujos recursos não estão sujeitos a destinação específica por parte do cliente.
Errada, porque o banco não está em uma operação passiva e a taxa não é pós-fixada.
Gabarito: D
Em matemática financeira e no vocabulário bancário, é importante separar três ideias: se a operação é ativa ou passiva, se a taxa é prefixada ou pós-fixada, e se o recurso tem ou não destinação específica. Quando o banco empresta dinheiro ao cliente, ele está aplicando recursos e assumindo posição de credor, então a operação é ativa. Já a taxa de 0,5% ao mês foi informada de antemão, então ela é prefixada, porque o custo financeiro já está definido no momento da contratação. Outro ponto-chave é a destinação do recurso. Em um financiamento, o dinheiro normalmente é liberado para uma finalidade determinada, como compra de veículo, imóvel ou equipamento. Isso diferencia o financiamento de outras modalidades mais livres de crédito, em que o cliente pode usar o valor como quiser. Por isso, a operação descrita envolve recursos sujeitos a destinação específica. Em linguagem bem direta: o banco empresta, cobra juros já conhecidos e libera o valor para um fim definido. A combinação desses elementos leva ao gabarito D. A classificação é compatível com a lógica bancária e com a distinção doutrinária usual entre operações ativas e passivas das instituições financeiras, além da noção de financiamento como crédito com finalidade vinculada.