“Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova disso é a disputa judicial entre os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana até seu falecimento, em 1996. Após anos de batalha judicial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, proferiu a sentença parcialmente favorável aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em relação ao uso da marca ‘Legião Urbana’ em suas atividades artísticas sem autorização de Giuliano Manfredini. A sentença parcialmente favorável adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso e não afetou a titularidade da marca, que permanece com a ‘Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.’, com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional.” (Supremo Tribunal de Justiça. Notícias. Decisão. 29/06/2021. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/ 29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentacoes-artisticas.aspx. Acesso em: 15/09/2021.) Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual, sobre a marca “Legião Urbana” é correto afirmar que:
- A)Não é um Ativo, pois pertence a Giuliano Manfredini, se constituindo em apenas parte dos bens de sua herança.
Errada, porque a questão informa que a marca permanece sob titularidade da empresa, e não de Giuliano Manfredini como herança pessoal.
- B)É um Ativo, pois se trata de um bem intangível e, portanto, preenche o único critério exigido para ser reconhecido como tal: ser um bem ou um direito.
Errada, porque não basta ser bem intangível ou direito: para ser ativo, precisa haver controle, fato passado e potencial de benefícios econômicos.
- C)Não é um Ativo, já que a entidade não possui controle sobre ela, sendo um bem intangível; portanto, não se pode afirmar que irá gerar benefícios econômicos.
Errada, porque a entidade possui sim controle sobre a marca, e o próprio texto indica a possibilidade de uso, comercialização e proteção jurídica.
- D)É um Ativo, pois preenche os critérios para ser reconhecido como tal: trata-se de um recurso controlado pela entidade; é resultante de eventos passados; e, possui potencial de gerar benefícios econômicos.
Certa, pois a marca é um recurso controlado pela entidade, originado de eventos passados e com potencial de gerar benefícios econômicos futuros.
Gabarito: D
Na NBC TG - Estrutura Conceitual, ativo não é apenas um bem bonitinho no papel: ele precisa ser um recurso controlado pela entidade, resultado de eventos passados, com potencial de gerar benefícios econômicos futuros. Em outras palavras, não basta existir uma marca famosa - é preciso haver controle e expectativa de ganho. A ideia central é bem prática: se a entidade consegue usar, explorar e proteger esse recurso, ele pode sim entrar na conta como ativo. No caso da marca "Legião Urbana", a própria decisão do STJ mostra que a titularidade continua com a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda., que pode comercializar produtos oficiais e adotar medidas de proteção da marca. Isso é um forte indicativo de controle. Além disso, a marca decorre de fatos passados ligados à trajetória da banda e de Renato Russo, e continua com potencial de gerar receitas, seja por licenciamento, produtos ou proteção do nome no mercado. Por isso, o gabarito é a letra D. A marca se enquadra como ativo intangível porque é um recurso sem substância física, mas com valor econômico real. Em termos contábeis, o foco não é só no "quem gosta" da marca, e sim em quem a controla e pode dela obter benefícios. Contabilidade adora um mistério, mas nesse caso ela é bem objetiva. As alternativas erradas tropeçam justamente nos conceitos básicos: confundem propriedade com herança, esquecem o controle ou reduzem ativo a qualquer bem ou direito, sem exigir os requisitos da estrutura conceitual.